Browsing by Autor "Roberto Nania"
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Item type: Item , Após a Emergência Sanitária: Apontamentos sobre o princípio da proteção da saúde e do meio ambiente como valor constitucionalmente prioritário(2025) Roberto NaniaA epidemia de covid-19 evidenciou como as categorias do constitucionalismo, em especial no que se refere às formas de convivência da pluralidade de direitos fundamentais dos cidadãos, são pressionadas por novas situações de perigo à segurança coletiva, de modoque se vislumbra uma configuração da ordem de valores estabelecida na Constituição em termos da prioridade do conjunto de direitos saúde/meio ambiente, considerando, particularmente, a necessária inovação do sistema de produção.