O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no constitucionalismo latino-americano

Abstract

O novo constitucionalismo latino-americano apresenta um cenário de forte questionamento das instituições tradicionais da política, da economia e do Direito, visto que já proporcionou refundações constitucionais (Equador - 2008 e Bolívia – 2009). O artigo objetiva reunir elementos para apresentar possíveis respostas às seguintes perguntas: (i) há um processo emancipatório em curso no novo constitucionalismo latino-americano?; (ii) quais subjetividades coletivas preponderam nesse contexto? Adotando-se como referencial teórico-metodológico a dialética materialista, verifica-se que o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XX e XXI, especialmente nos países latino-americanos, parece ter reconfigurado o eixo emancipatório da questão do trabalho, modelando subjetividades não necessariamente vinculadas ao labor. Portanto, a compreensão do processo de transformação que está em curso na América Latina deve ser precedida de um exame dos seus sujeitos e das suas plataformas, instigando em que medida corroboram à emancipação humana nos termos formulados pelos fundadores da filosofia da práxis.