Termos de Piso e Teto: Uma Revisão de sua Aplicação pelos Bancos Espanhóis

Abstract

Decisoes relacionadas a despejos e as clausulas de teto e piso praticados pelas instituicoes de deposito em Espanha atualizaram as condicoes que este tipo de instituicoes estabelecem nos produtos financeiros contratados junto aos seus clientes, especialmente com os de carater de varejo. Este artigo analisa a legislacao existente sobre esta questao como um ponto de partida para uma analise das praticas realizadas por instituicoes em nosso pais e das reclamacoes, que por ventura, tenham dado lugar. Alem disso, outro aspecto de interesse e a justificativa de que, do ponto de vista das proprias instituicoes, podem-se estabelecer essas condicoes em seus produtos, como tambem o estudo da evolucao dos principais tipos de juro de referencia e da estrutura da demonstracao dos resultados. Com estes elementos, tentamos verificar o significado dessas clausulas na gestao das instituicoes e como conciliar essa gestao com os problemas sociais gerados e com a recente legislacao do Tribunal Europeu.