Pesca no baixo Amazonas com base nos relatórios de exercício de atividade pesqueira (REAP) da Z-20

Abstract

O trabalho apresenta um panorama da pesca na Região do Baixo Amazonas sob a perspectiva dos Relatórios de Exercício de Atividade Pesqueira (REAP) dos pescadoras e pescadores filiados a Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém-PA, no ano de 2020. Os dados contêm informações do gênero, data de nascimento, relação de trabalho, espécies, quantidade capturada (kg), valor de venda (R$), dias dedicados a pesca/mês, comprador e apetrecho de pesca utilizado. A análise empregou métodos de estatística descritiva para caracterizar dos atores, envolvendo o cálculo de indicadores como produção mensal, faturamento bruto, Captura por Unidade de Esforço (CPUE) e Rendimento Econômico por Unidade de Esforço (REUE). O teste Z foi empregado para avaliar possíveis diferenças entre pescadores e pescadoras com o uso dos softwares Microsoft Excel e BioEstat 5.3 nas análises. Foram analisados 2.610 REAP’s, onde se observou a predominância de 72,95% de pescadores. Não foi observada uma diferença estatística na média de idades entre pescadoras (43,85 ± 33,02 anos) e pescadores (45,94 ± 44,34 anos). Foram explotaram 59 etnoespécies (42 de peixes de escama e 17 de peixes de couro), uma produção total de 1.224.862 kg e maior quantidade para os pescadores (73,19%). A produção média mensal das pescadoras foi de 236,58 ± 41,20 kg e de 234,70 ± 46,72 kg para os pescadores, sem diferença estatística. As pescadoras trabalharam em média 19,55 ± 1,37 dias/mês e os pescadores 19,80 ± 1,02 dias/mês. Os intermediários foram o principal destino da produção. Peixes de escama se destacaram, com diferenças significativas entre os valores médios de comercialização entre pescadores e pescadoras (p = 0,003). A CPUE variou de 1,63 a 13,03 kg/(pescadora x dia/mês) (média de 12,19 ± 2,46 kg/(pescadora x dias/mês)) e de 1,38 a 19,13 kg/(pescador x dias/mês) (média de 11,89 ± 2,48 kg/(pescador x dias/mês), com diferença significativa entre a média da CPUE (p = 0,015). A renda da pesca das pescadoras variou entre 0,24 e 2,03 salários/mês (média de 0,89 ± 0,26 salários/mês) e para os pescadores entre 0,21 e 3,49 salários/mês (média de 0,90 ± 0,30 salários/mês), sem diferença estatística (p = 0,325). O REUE variou de R$ 18,63 a R$ 312,64 /(pescadora x dias/mês), com média de R$ 69,69 ± 21,37/pescadora x dias/mês) e de R$ 16,43 a R$ 392,73 R$/(pescador x dias/mês), com média de R$ 69,59 ± 23,96/pescador x dias/mês), não observada diferença significativa (p = 0,926). Pescadoras e pescadores fazem o uso de até 9 apetrechos de pesca, com destaque para redes de emalhar. Os resultados mostram que a pesca na região é importante fonte de renda para pescadoras e pescadores, onde ocorrem desigualdades entre a participação na atividade entre os gêneros, o que demanda políticas que promovam a sustentabilidade econômica da atividade e proporcione maior igualdade.