Patrimônio Cultural Imaterial

Abstract

Tendo em vista que a categoria de patrimônio cultural imaterial e o registro, como mecanismo de sua proteção, promoção e salvaguarda, são recentes na política de preservação patrimonial brasileira, este artigo analisa a trajetória do reconhecimento do patrimônio cultural imaterial no Brasil, discute as singularidades do registro, questiona a metodologia do reconhecimento dos bens definidos como patrimônio cultural imaterial pelo IPHAN e, finalmente, aborda o papel do IEPHA/MG nas práticas de identificação e promoção do patrimônio imaterial, avaliando em que sentido o controle exercido pelo instituto no repasse financeiro via ICMS – Patrimônio Cultural tem repercutido na execução de políticas públicas municipais voltadas ao patrimônio cultural imaterial no Estado de Minas Gerais.