Accountability, equidade em serviços públicos e governo aberto no Brasil e na Colômbia

Abstract

Resumo O trabalho analisa a relação entre accountability e equidade nos serviços públicos, no contexto de planos de governo aberto em países e cidades com elevadas desigualdades socioeconômicas. A partir de uma discussão conceitual que articula governança colaborativa e inclusiva, accountability, equidade e governo aberto, analisamos o 5º Plano Nacional de Governo Aberto do Brasil e o 4º Plano Nacional de Estado Aberto da Colômbia, bem como os atuais Planos de Ação de Governo Aberto de São Paulo e Bogotá. A pergunta que orienta a investigação é como os planos de governo aberto reconhecem as assimetrias de poder e as iniquidades entre grupos populacionais no acesso aos serviços públicos? Ainda, identificamos tendências de conexão entre accountability e equidade nos serviços públicos, mostrando exemplos de Bogotá e São Paulo, além da presença de metas de equidade em planos de desenvolvimento de Brasil e Colômbia. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e exploratório, que propõe uma articulação e discussão teórico-conceitual, articulando literatura acadêmica e técnica e análise documental sobre a realidade empírica em dois países e duas cidades. Os resultados mostram que a equidade é abordada de forma geral e é mais visível nos planos municipais do que nos planos nacionais de governo aberto. A operacionalização e mensuração da equidade em serviços públicos são desafiadoras. Melhorias nesses aspectos podem ajudar a tornar os esforços de equidade mais accountable, os processos de accountability mais equitativos, a governança mais inclusiva e o poder menos concentrado.