ESTADO PLURINACIONAL E DEMOCRACIA INTERCULTURAL NA BOLÍVIA

Abstract

Em 2009, entrou em vigência uma nova Constituição Política que define um modelo estatal inédito – Estado Plurinacional – que se caracteriza pelo pluralismo jurídico, econômico, linguístico, cultural e político a partir do reconhecimento dos direitos coletivos dos povos indígenas. Em sua faceta política, expressa-se no reconhecimento da democracia comunitária – formas de eleição e seleção de autoridades e representantes por meio das práticas e costumes indígenas – que se articula com a democracia representativa e a democracia direta e participativa. A combinação variável de regulamentos e instituições dessas três primeiras formas de democracia configuram a democracia intercultural. Esse modelo de Estado condensa o projeto político do Movimento para o Socialismo (MAS), partido que domina a cena política boliviana há mais de uma década sob a liderança de Evo Morales, eleito em três eleições consecutivas (2005, 2009, 2014). Neste trabalho esboçamos os contornos do desenho político e institucional vigente desde a promulgação da nova constituição política em 2009, e as características do processo político – denominado “processo de mudança” - iniciado ao final de 2005 com a primeira vitória eleitoral do MAS, há mais de uma década.