Control social y castigo: percepción del castigo en funcionarios policiales venezolanos

Abstract

O artigo aborda as questões do significado policial do castigo e as justificativas morais de sua aplicação, utilizando dados provenientes de 14 entrevistas com funcionários de dois corpos policiais da área de Caracas, Venezuela. Se bem que, à primeira vista, o exercício do poder de castigar seja percebido pelos policiais como competência dos juízes penais, uma leitura mais detalhada indica que eles percebem, entre os cidadãos, uma demanda para atuar como executores diretos do castigo. Com isso, manifestam-se formas de organização e justificação dos castigos ilegais, assumindo esses policiais uma delegação ou um consentimento implícito por parte de outros operadores do sistema de justiça. Manifesta-se também a emergência de uma "clientela" do castigo, formada por pessoas moralmente desvalorizadas e com escasso poder de reivindicação social, ainda que ambas as dimensões guardem certa autonomia. Conclui-se com proposições para ampliar o âmbito da investigação e para analisar a extensão e consistência das percepções de ineficiência do sistema formal de justiça penal e sua influência no desenvolvimento do poder de castigo direto por parte da polícia.