O Formalismo Jurídico, a Educação Jurídica e a Prática Profissional do Direito na América Latina

Abstract

Na América Latina, predomina o modelo formalista de ensino jurídico e concepção do direito, que o idealiza como emanação exclusiva da legislação e conjunto de normas piramildamente escalonado e mecanicamente aplicável, sem conjeturas acerca de sua moralidade, ensinado nas faculdades por meio de exposição teórica do conteúdo legal. Este artigo pretende descrever os defeitos do formalismo jurídico e propor a criação e efetivação de núcleos de prática de interesse público, para aprimoramento do aprendizado jurídico e construção de um novo conceito do direito na América Latina, a partir da experiência de imersão social proporcionada pela vivência dos casos práticas na formação jurídica.